Lei Ordinária-MUN nº 1.093, de 15 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1093
Ano
2018
Data
15/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2018
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
JANEIRO BRANCO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica