Decreto-MUN nº 5, de 25 de março de 1940
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5
Ano
1940
Data
25/03/1940
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede gratificação a um médico para atender as pessoas reconhecidamente pobres.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Economia
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica