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Lei Ordinária-MUN nº 1.167, de 06 de julho de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

1167

2020

6 de Julho de 2020

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária-MUN nº 1.175, de 18 de dezembro de 2020
Vigência a partir de 18 de Dezembro de 2020.
Dada por Lei Ordinária-MUN nº 1.175, de 18 de dezembro de 2020
TMS TMI TVL TVT TVR

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica,
      Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei.

          Art. 1º. 

          Fica denominada de RUA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA (Pretinha de Valdomiro), a rua sem denominação localizada no Bairro Pe. José Dantas Cortez, tendo como limites ao Norte o loteamento de espólio dos herdeiros do Sr. João Solon de Medeiros, ao Sul transversalmente com as ruas Edite de Oliveira Medeiros, João Solon de Medeiros e Maria Daguia Pereira Lima de Medeiros, ao Leste com o loteamento de espólio dos herdeiros do Sr. João Solon de Medeiros e ao Oeste com a BR 427.

              Art. 2º. 

              Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                   

                  Acari/RN, 06 de julho de 2020.

                  ISAÍAS DE MEDEIROS CABRAL
                  Prefeito Municipal