Decreto-GABPRES nº 5, de 31 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5
Ano
2023
Data
31/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica concedida, através da Indicação Coletiva nº 036/2023, aprovada na 12ª sessão ordinária do I Período Legislativo de 2023, ocorrida no dia 29 de maio de 2023, a Comenda do Mérito Desportivo aos seguintes agraciados
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica