Decreto-GABPRES nº 4, de 05 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4
Ano
2023
Data
05/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 06 e 07 de abril de 2023, em virtude da Semana Santa
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica