Logo Câmara Municipal de Acari - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto-MUN nº 8, de 05 de maio de 1972

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto

8

1972

5 de Maio de 1972

Dispõe sobre denominações de logradouros públicos desta cidade

Preparar para impressão
a A
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-MUN nº 626, de 08 de dezembro de 1994
Vigência a partir de 8 de Dezembro de 1994.
Dada por Lei Ordinária-MUN nº 626, de 08 de dezembro de 1994
TMS TMI TVL TVT TVR
Dispõe sobre denominações de logradouros Públicos desta cidade.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, de acordo com o art.28 item XX da Lei nº 3.846 de 7/8/70 "Organização dos Municípios"
      DECRETA
        Art. 1º. 
        Fica denominada Rua Antonio Bezerra o trecho ao lado direito da Caixa D'Agua localizado no Bairro Ary de Pinho.
          Art. 2º. 
          Fica denominada rua Francisco Bezerra o trecho ao lado Oeste desta cidade situado por trás do prédio da Catuana.
            Art. 3º. 
            Fica denominada Lourdes Bezerra a Praça localizada na rua Antonio Severiano, no Bairro Luiz Gonzaga Bezerra desta cidade.
                Art. 4º. 
                Fica denominada Vila São José o grupo de casas residenciais localizado ao lado direito da rua Major Hortêncio, ao lado direito do Centro Social da Paróquia nos fundos da rua da Matriz.
                  Art. 5º. 
                  Fica denominada Maria de Jesus Bezerra a Biblioteca Pública Municipal localizada na rua Silvino Adonias, Bairro Major Ary de Pinho.
                    Art. 6º. 
                    Fica denominada Praça do Estudante a que fica localizada na rua Silvino Adonias, em frente ao Colégio Comercial, no Bairro Major Ary de Pinho.
                      Art. 7º. 
                      Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
                        Prefeitura Municipal de Acari, 05 de maio de 1972. 84ª da Rupública. 150º da Independência.