Lei Ordinária-MUN nº 793, de 26 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
793
Ano
2003
Data
26/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Ribeirinhos do Vale do Acauã, com sede neste município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica