Lei Ordinária-MUN nº 756, de 10 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
756
Ano
2002
Data
10/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, no âmbito do Município de Acari o Projeto de Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica