Lei Ordinária-MUN nº 1.205, de 08 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1205
Ano
2021
Data
08/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estadodo Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Dia Municipal de Valorização da Vida, a Semana Municipal de Valorização da Vida, e institui a campanha “Setembro Amarelo”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica