Lei Ordinária-MUN nº 1.029, de 08 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1029
Ano
2015
Data
08/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Acari/RN, e dá outras providências.
Indexação
plano primeira infância
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica