Lei Ordinária-MUN nº 1.021, de 21 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1021
Ano
2015
Data
21/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Semana do Bebê no Município de Acari/RN, e dá outras providências.
Indexação
semana bebê gestantes aleitamento vacinas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica