Lei Ordinária-MUN nº 1.014, de 23 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1014
Ano
2015
Data
23/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2015
Veículo de Publicação
Diário oficial dos municípios do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a formulação de Convênio com a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI e dá outras providências.
Indexação
convênio sociedade saúde maternidade infância
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica