Lei Ordinária-MUN nº 1.081, de 16 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1081
Ano
2017
Data
16/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica