Lei Ordinária-MUN nº 1.204, de 08 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1204
Ano
2021
Data
08/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter cultural, desportivo e turístico, institui o Programa Municipal de Apoio à Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providências.
Indexação
incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter cultural, desportivo e turístico, institui o Programa Municipal de Apoio à Cultura, Desporto e Turismo.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica