Lei Ordinária-MUN nº 1.207, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1207
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Acari, a “Semana da pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla” na semana do dia 21/09, a incluir no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Indexação
“Semana da pessoa com deficiência física, intelectual e múltipla” na semana do dia 21/09, a incluir no Calendário Oficial de Eventos.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica