Lei Ordinária-MUN nº 1.035, de 11 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1035
Ano
2016
Data
11/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2016
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a formulação de Convênio com a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica