Lei Ordinária-MUN nº 1.129, de 27 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1129
Ano
2019
Data
27/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ.
Indexação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica