Lei Ordinária-MUN nº 1.060, de 23 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Municipal - MUN
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1060
Ano
2017
Data
23/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DE SAÚDE EM TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO INFANTIL AO FUNDAMENTAL 1, DO 1° AO 5° ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Educação, Saúde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica