Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitar o rebaixamento da caixa existente na rua Aurino Pires, para o nível do calçamento. Tendo em vista que a mesma está atrapalhando o tráfego na referida localidade, podendo ocasionar um acidente.

Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar o rebaixamento da caixa existente na rua Aurino Pires, para o nível do calçamento. Tendo em vista que a mesma está atrapalhando o tráfego na referida localidade, podendo ocasionar um acidente.

Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que seja feita a recuperação da estrutura e pintura da Praça Cônego Deoclides de Brito Diniz, localizada em frente à Capela de Santa Rita, no Bairro Petrópolis, bem como que sejam feitas melhorias na iluminação do cruzeiro da referida capela.

Contratação de uma atendente para o PSF Maria de Lourdes Bezerra, localizado na rua Aurélio Pires, bairro Luiz Gonzaga, tendo em vista que o referido serviço esta sendo desempenhado pela enfermeira lotada na referida instituição.

Construção de uma lombada na BR – 427, no perímetro que fica localizado em frente ao posto Gargalheiras.

Colocar coletoras no canteiro existente na rua Joaquim José.

Construção de uma lombada na travessa Arnor Benedito, em frente ao depósito de bebidas da Sra. Joseilda.

Solicito dentro das possibilidades, à planilha de custo da obra de iluminação do Passeio Público José Vinícius que liga Acari-Gargalheiras, assim como o nome da empresa que está realizando à obra, e nome de seu representante.

Manutenção dos registros de água das ruas Cipriano Pereira (2 registros) e Rua da Matriz (1 registro).

Solicitar que a Arena de Futebol destinada pelo Sr. Jean Paul, seja construída no terreno existente no Ginásio de Esportes Dr. Jorácio Mamede Galvão.

Colocação de (05) cinco luminárias de LED 100 W, nos postes existentes na rua Desembargador Silvino Bezerra.

Extensão do quebra-molas existente em frente a oficina do Sr. Ornilo.

Devolução da caixa d’água pertencente ao município, que atualmente encontra-se no Assentamento Poeta José Gonçalves, na residência do Sr. Geraldo.

Cumprir o que está previsto na planilha de custos da obra de iluminação da rodovia Acari/Gargalheiras no que se refere às luminárias.

Esclarecimentos quanto ao fechamento do Cemitério Morada da Paz São João Batista, localizado no Bairro Petrópolis, aos sábados e domingos.

Destinação de emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para a drenagem e pavimentação da complementação das ruas Sílvio Nóbrega e Horácio Pires, e da travessa que liga as duas ruas, no Bairro Luiz Gonzaga, município de Acari/RN.

Viabilizar a locação e perfuração de poço na comunidade rural Fortaleza, no município de Acari/RN.

Destinação de emenda parlamentar no Orçamento Geral do Estado para a ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DA CIDADANIA (Polícia Mirim).

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa utilizar o trator com a pipa, para aguar as plantas que foram plantadas recentemente no município.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, informações sobre os funcionários lotados na secretaria que fazem uso da frota veicular, assim como às categorias das CNH (carteira nacional de habilitação), dos referidos funcionários.

Cumprimentando-a cordialmente, solicito a manutenção dos registros de água das ruas Cipriano Pereira (2 registros), rua da Matriz (1 registro) e rua Maria Nunes (1 registro), em nossa cidade, para sanar vazamentos existentes, confirme fotos em anexo.

Venho através do presente, solicitar dentro das possibilidades, os seguintes serviços na Escola Municipal Terezinha de Lourdes Galvão: construção de uma saída de emergência no pavilhão e à substituição dos fios da rede elétrica da referida escola. Tendo em vista o risco de curto circuito que pode ocorrer, solicito à troca dos fios pretos pelos azuis como mostra a foto em anexo.

Venho solicitar através deste, o isolamento da área onde está sendo construída à quadra de esportes do Bairro Tarcísio Bezerra Galvão.

Cumprimentando-o cordialmente, solicito que seja solucionado, com urgência, a problemática do abastecimento d’água do Povoado Gargalheiras, município de Acari/RN, pois, segundo relatos de moradores, há vários dias que não tem água nas torneiras.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar o apoio deste Mandato, junto a Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, para viabilizar a locação e perfuração de poço no sítio Soberano, Zona Rural do município de Acari/RN. O pleito ora formulado visa atender várias famílias que necessitam de abastecimento d’água naquela localidade.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria a abertura das ruas projetadas no bairro Dinarte Mariz, localizadas nas margens da RN-288, saída para Cruzeta.

Venho através do presente, solicito que a devolução da caminhonete modelo Chevrolet Siverado, que está alugada ao Município, à empresa locadora, tendo em vista que a mesma em péssimo estado de conservação.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa fazer a colocação de um tubo na sarjeta localizada na Desembargador Silvino Adonias Bezerra (em frente à residência da Sra. Vitória, irmã Catemba), no Bairro Petrópolis, para evacuar a água que fica represada naquela localidade.

Venho, através do presente, comunicar à Vossa Senhoria, que fiz visita às obras da escola Porfíria Pires, localizada no Bairro Petrópolis, e constatei que a construção da platibanda da escola está sendo realizada sem a ferragem. A ausência desse material pode trazer riscos de desabamento e ocasionar ferimentos aos funcionários e futuramente até aos alunos. Desta forma, solicito providências.

Venho através do presente, solicitar visita do engenheiro responsável pela vistoria das estradas do RN, ao trecho que corta o município de Acari-RN, mais precisamente na RN 288, bairro Dinarte Mariz. Tendo em vista a gravidade do problema, solicito a visita do responsável, para realizar vistoria em um pontilhão localizado na referida localidade.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 03/01/2023 a 01/02/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA

Exonerar a Sra. DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 107.578.474-39, do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Nomear a Sra. BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA, inscrita no CPF sob o nº 085.341.214-60 e portadora do RG nº 002.751.812, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Exonerar a Sra. LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 070.548.784-93 e portadora do RG nº 002.632.917, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Acari/RN.

Exonerar o Sr. JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 002.087.816 (ITEP/RN) e inscrito no CPF sob o nº 082.937.564-38 do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Nomear o Sr. JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 002.087.816 (ITEP/RN) e inscrito no CPF sob o nº 082.937.564-38, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Acari/RN.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Acari/RN no exercício de 2023 e dá outras providências.

Nomear o Sr. CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA, portador do RG nº 002.840.400 (ITEP/RN) e inscrito no CPF sob o nº 082.731.024-24 para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara Municipal de Acari/RN.

Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 01/03/2023 a 20/03/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora LISÂNGELA CRISTIANE SILVA SANTOS.

Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 02/05/2023 a 21/05/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora ELVIRA CRISTINA BEZERRA GALVÃO.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES.

Conceder o gozo de férias regulares de 20 (vinte) dias, computados no período de 01/06/2023 a 20/06/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, ao servidor JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, à servidora LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA

Designar o servidor CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA para exercer a função de Encarregado da Proteção de Dados Pessoais.

Estabelecer que o horário de expediente durante o recesso parlamentar, de 18/07 a 18/08/2023, será das 08h às 12h em regime de rodízio de funcionários.

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA.

Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 10, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Acari/RN, e dá outras providências.