Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 10:55 - ICP-Brasil)
- Rudyson Ric da Silva Santos (Assinado em: 28 de Agosto de 2023 às 09:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a Comenda do Mérito Desportivo, altera o Decreto nº 011/2018 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada