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Assunto: Matérias aprovadas em Plenário.

Assunto: Envio de recibo, Ao Exmo. Senhor FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA.

Assunto: Envio de Projeto de Lei aprovado.

Assunto: Envio de Projeto de Lei aprovado. Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo o PROJETO DE LEI Nº 038/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado na sessão ordinária ocorrida no dia 12/12/2022, para apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de dezembro de 2022, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.222, de 17 de dezembro de 2021.

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 19/12/2011. • PROJETO DE LEI Nº 031/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; • PROJETO DE LEI Nº 032/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; • PROJETO DE LEI Nº 033/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; • PROJETO DE LEI Nº 039/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal; • EMENDAS ADITIVAS 001 E 002/2022, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo.

Assunto: Matérias aprovadas em Plenário. •PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que “institui e atualiza o Código Tributário do Município de Acari e dá outras providências”.

Solicitação de aplicação de medidas de responsabilização.

Solicitação de apoio parlamentar.

Solicitação de serviço.

Exmo. Sr. Prefeito, Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência a realização de uma reunião com os vereadores e a Secretária de Educação para tratar do novo Piso Salarial dos Professores.

Exmo. Sr. Prefeito, Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência, fardamento escolar para os professores e alunos da rede municipal de ensino.

Assunto: Solicitação de fiscalização em obra.

Exmo. Sr. Deputado, Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência para pleitear junto CAERN a ampliação e melhoramento da rede de abastecimento d’água do Povoado Gargalheiras, no município de Acari.

Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa fazer a mudança de local do aparelho acadêmico, existente na academia da saúde Jacira Bezerra, que se encontra embaixo da árvore existente na referida praça, tendo em vista que os pássaros estão sujando o referido aparelho, impossibilitando o seu uso pelos frequentadores. Segue em anexo a foto do aparelho acadêmico.

Senhor Secretário, Solicito que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Agricultura o serviço de roço na estrada de acesso à Serra de Lagoa Seca (Serra da TELERN), considerando o potencial turístico do local.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicito que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a retirada das três grandes coletoras da frente do Museu Histórico de Acari como forma de valorizar aquele potencial turístico.

Senhor Diretor, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a extensão da rede de abastecimento d’água das seguintes ruas, localizadas no Bairro Padre José Dantas Cortez, no município de Acari/RN: Ruas: João Solon de Medeiros, João Solon de Medeiros Filho, José Everaldo Pereira, Celeide Albertina, Raimundo Pires, Manoel Messias, Silvino Bezerra Filho e João Lopes Neto.

Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o conserto de dois quebra-molas: um na Rua Tomaz de Araújo, em frente ao Boticário; e outro na Rua Sebastião da Viúva, em frente à Oficina de Lázaro.

Senhora Diretora, Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que seja encaminhado expediente ao setor de projetos e obras da CAERN no sentido de recuperar, com urgência, a estrutura da caixa d’água central da companhia em Acari.

Senhor(a) Gerente, Solicito que nos informe se o convênio existente entre a Câmara Municipal de Acari e esta agência no tocante a empréstimos consignados está vigente e adimplente (em caso negativo, fornecer o detalhamento da atual situação).

Senhor Secretário, Solicito que seja providenciada a melhoria da iluminação do salão interno do Municipal Clube de Acari onde ocorrem as reuniões, bem como a recuperação do teto.

Assunto: Solicitação de revisão do Piso Salarial dos Professores.

Senhor Secretário, Solicito de Vossa Senhoria, que possa fazer a retirada da cobertura do “palco novo”, do Municipal Clube de Acari, tendo em vista que o mesmo se encontra muito danificado, podendo ocasionar algum acidente durante os eventos realizados naquele local.

Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de limpeza do mato existente no muro da Biblioteca Municipal Maria de Jesus Bezerra.

Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o serviço de rebaixamento do meio fio da rua Silvino Adonias Bezerra, facilitando o acesso à rua Pedro Etelvino de Góes.

Senhora Presidente, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, informações acerca do termo de recebimento da obra do Museu Histórico de Acari. Em visita ao local, percebe-se a aparição de algumas falhas na referida obra, como mostram as fotos anexadas. Sendo assim, solicito de vossa senhoria maiores informações.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, a recuperação das estradas que dão acesso as pedreiras da zona rural do município.

Ao Sr. Mattson Ranier Vereador na cidade de Currais Novos-RN Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que através do seu gabinete, possa solicitar o serviço de recuperação da parada de ônibus que fica na lateral do prédio de tributação Estadual, saída para a cidade de Acari. Tendo em vista o grande fluxo de pessoas naquela localidade, faço a sugestão do referido serviço.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria a colocação de extintores de incêndio, nas escolas do município.

Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa disponibilizar uma caixa d`água para os moradores do Bairro Dinarte Mariz, nas proximidades do parque de vaquejada existente na saída para a cidade de Cruzeta.

Senhor Secretário, Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa designar equipe para realizar a limpeza do sangradouro do Açude das Oiticicas (Açude da Santa), cuja situação segue em anexo.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, que o veículo a ser destinado pelo município para a Maternidade, seja a ambulância com placa QGP-3845.

Venho através do presente, solicitar informações acerca da utilização do veículo do Conselho Tutelar, por parte da secretária de Assistência Social. Tendo em vista que o veículo não pertence à secretaria.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar (02) dois novos gela água de inox para o Abatedouro Público, tendo em vista a situação que se encontra o existente na referida localidade como mostra as fotos em anexo.

Assunto: Solicitação de serviço.

Excelentíssimo Pároco, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, após reclamações de moradores do entorno do açude das Oiticicas, informações referentes a retirada d’água do referido açude, por caminhões pipas que estão a serviço do Acari Cidade da Moda, tendo em vista que o referente açude pertence a paróquia municipal.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que possa construir um mata-burro no assentamento Poeta José Gonçalves, como compromisso firmado em camapanha.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que juntamente a empresa responsável pelos Cemitérios do município, possam realizar o pagamento das horas extras para o funcionário que desempenha suas atividades durante os finais de semana.

Assunto: Solicitação de pagamento. Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que dentro das possibilidades, possa realizar o pagamento antecipado da segunda parcela do décimo terceiro salário, no próximo dia (20) vinte de outubro.

Assunto: Solicitação de Serviços, Ao Sr. FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA -Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que possa disponibilizar por mais dias semanalmente, a utilização das máquinas pesadas do município (tratores, pá carregadeira) na Zona Rural municipal, tendo em vista que nesse período de seca, é de grande importância a limpeza de açudes e barreiros para os moradores da referida Zona Rural.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de vossa senhoria, que possa realizar melhoras na iluminação pública da Rua Silvino Bezerra Filho (BR-427, saída para Currais Novos), com instalação de postes ornamentais.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, ao servidor ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 597.087.604-63, matrícula nº 300262-2, ocupante do cargo em comissão de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Acari/RN.

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Acari/RN no exercício de 2022 e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, ao servidor ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, inscrito no CPF sob o nº 080.165.894-21, matrícula nº 300252-2, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Designar o servidor Pedro Jonath Silva de Oliveira, matrícula nº 300273-3, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Informática, para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor Geral durante o período de férias do titular.

RESOLVE: Art. 1º. MANTER o regime de rodízio de funcionários com horário de expediente das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022. Parágrafo único. A escala de funcionários deverá ser definida pela Diretoria Geral de forma a garantir a eficiência do atendimento ao interesse público mediante os serviços prestados à população. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01/02/2022.

RESOLVE: Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 17/02/2022 a 18/03/2022, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, ao servidor JOSÉ GILVAN DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 017.316.114-63, matrícula nº 100421-1, ocupante do cargo efetivo de Vigilante da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 02/03/2022 a 01/04/2022, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 088.812.204-74, matrícula nº 300172-2, ocupante do cargo em comissão de Diretora Contábil da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. Designar a servidora PATRÍCIA KELIS DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 100381-1, ocupante do cargo efetivo de Contadora da Câmara Municipal de Acari/RN, para responder cumulativamente pelo cargo de Diretora Contábil durante o período de férias da titular. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.