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Ata da 2.977ª (segunda milésima, nongentésima setuagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.978ª (segunda milésima, nongentésima setuagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que convidou o Prefeito Municipal Fernando Antônio Bezerra, para fazer parte da mesa.

Ata da 2.979ª (segunda milésima, nongentésima setuagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou à 2ª secretária Paloma Vitória da Silva Baracho, que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes.

Ata da 2.980ª (segunda milésima, nongentésima octogésima ) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN.

Ata da 2.981ª (segunda milésima, nongentésima octogésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que convidou as colegas edis, para conduzirem à sessão, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Ata da 2.982ª (segunda milésima, nongentésima octogésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou à 2ª secretária Paloma Vitória da Silva Baracho, que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes.

Ata da 2.983ª (segunda milésima, nongentésima octogésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.984ª (segunda milésima, nongentésima octogésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima.

Ata da 2.985ª (segunda milésima, nongentésima octogésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e trinta minutos, na Quadra de Esportes José Braz Filho no Povoado Bulhões, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra.

Ata da 2.986ª (segunda milésima, nongentésima octogésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas.

Ata da 2.987ª(segunda milésima, nongentésima octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima.

Ata da 2.988ª(segunda milésima, nongentésima octogésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.989ª(segunda milésima, nongentésima octogésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.990ª(segunda milésima, nongentésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.991ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.992ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.993ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sétima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra.

Ata da 2.994ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima oitava reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas.

Ata da 2.995ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima nona reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.996ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Vigésima reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.997ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Vigésima primeira reunião do primeiro período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas.

Ata da 2.998ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 2.999ª (segunda milésima, nongentésima nonagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Segunda reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima.

Ata da 3.000ª (terceira milésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Terceira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 3.001ª (terceira milésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 3.002ª (terceira milésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Quinta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 3.003ª (terceira milésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sexta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores Nenilvan Rodrigues Bezerra e Rudyson Ric da Silva Santos.

Ata da 3.004ª (terceira milésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Sétima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa a Vereadora Marineide Alves Dantas.

Ata da 3.005ª (terceira milésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Oitava reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 3.006ª (terceira milésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Nona reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausente com justificativa o Vereador Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 3.007ª (terceira milésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 3.008ª (terceira milésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva.

Ata da 3.009ª (terceira milésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima segunda reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores José Rivaldo Lima e Marineide Alves Dantas.

Ata da 3.010ª (terceira milésima décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 16:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, Marineide Alves Dantas, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausentes com justificativas os Vereadores José Rivaldo Lima e Nenilvan Rodrigues Bezerra.

Ata da 3.011ª (terceira milésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: José Erivan da Silva, José rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Rudyson Ric da Silva Santos. Ausentes com justificativas os Vereadores Albervânia Silva de Medeiros Costa e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou da segunda secretária Paloma Vitória da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes.

Ata da 3.012ª (terceira milésima décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta reunião do segundo período legislativo de dois mil e vinte e dois. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Albervânia Silva de Medeiros Costa, José Erivan da Silva, José Rivaldo Lima, Marineide Alves Dantas, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pelo Presidente José Rivaldo Lima, que solicitou da segunda secretária Paloma Vitória da Silva Baracho que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes.

Art. 1º - O horário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN, no período de recesso parlamentar que se estende até o dia 31 de janeiro, será das 08h às 12h. Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 14 de abril de 2022, quinta feira santa. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO o aviso de desligamento programado emitido pela COSERN para melhoria na rede elétrica (SI nº 247171), para o dia 09/06/2022, das 08h às 13h, DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de junho de 2022. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em razão da celebração de Corpus Christi. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2022.

Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2022 e dá outras providências.

Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2022 e dá outras providências.

DECRETA: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 14 de novembro de 2022.

Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 09 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2022.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa expandir a rede de abastecimento de água, da rua Odilon Paulino Baracho.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma lombada na Travessa Sérvulo Braz, nas proximidades do estúdio fotográfico de Ana Carla.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa construir uma grade de proteção, no Mirante de Gargalheiras.

O Vereador signatário, no uso de sua função legislativa, e nos termos regimentais, REQUER de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que o mesmo, dentro das possibilidades, possa criar um local de acesso ao Açude Marechal Dutra, nas proximidades do Bistrô.