Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
14/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em razão da celebração de Corpus Christi.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em razão da celebração de Corpus Christi.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação