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Ata da audiência pública da Saúde.

Indicação dos representantes para compor o Conselho Gestor do FMHIS.

Matérias aprovadas em Plenário.

Envio de recibo.

Prezado, Encaminho em anexo o Requerimento nº 003/2021, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva, aprovado por unanimidade, convocando Vossa Senhoria para prestar esclarecimentos na Câmara Municipal de Acari sobre a obra de Reforma da Praça Cipriano Pereira, na próxima sessão ordinária, que ocorrerá no dia 21/09/2021 (terça-feira), às 19h.

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 21/09/2021:

Senhora Secretária, Cumprimentando-a cordialmente, venho, em resposta ao Ofício nº 243/2021-PMA-GP, informar o que segue: 1. A Lei Orgânica Municipal em vigor foi promulgada em 16 de novembro de 2017 e publicada no Diário Oficial das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte em 23 de novembro de 2017, edição nº 0261, conforme anexo. 2. A Lei Orgânica Municipal anterior foi promulgada em 16 de novembro de 2010 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 11 de janeiro de 2013, edição nº 0817, conforme anexo. 3. Os Vereadores que receberam proventos da Câmara Municipal de Acari nas legislaturas 2013/2016 e 2017/2020, foram, respectivamente:

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 28/09/2021: • PROJETO DE LEI Nº 012/2021 • INDICAÇÕES Nº 119, 120, 121, 122, 123 E 124/2021.

Assunto: Solicitação de inclusão de receitas relativas ao FUNDEB na base de cálculo do duodécimo da Câmara Municipal.

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2021: • PROJETO DE LEI Nº 027/2021 • INDICAÇÃO Nº 125/2021.

Assunto: Solicitação de inclusão de receitas relativas à Contribuição sobre Iluminação Pública (COSIP) na base de cálculo do duodécimo da Câmara Municipal.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de outubro de 2021, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.174, de 02 de dezembro de 2020.

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 19/10/2021

Assunto: Solicitação de computadores.

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 26/10/2021:

Assunto: Envio de informações contábeis referentes ao 5º bimestre de 2021.

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 09/11/2021.

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 16/11/2021.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de novembro de 2021, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.174, de 02 de dezembro de 2020.

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 30/11/2021.

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 07/12/2021.

Senhora Secretária, Encaminhamos em anexo as matérias aprovadas em sessão ordinária realizada no dia 14/12/2021.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Encaminhamos o recibo da Câmara Municipal de Acari/RN, contendo o valor correspondente ao duodécimo a ser repassado para o Poder Legislativo referente ao mês de dezembro de 2021, creditando na Conta Corrente 1028-6, Agência 0075-2, do Banco do Brasil S/A, conforme nos assegura o art. nº 72, parágrafo XVII, da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.174, de 02 de dezembro de 2020.

Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, a disponibilidade da caçamba e da pá carregadeira, para que posssa ser realizado o serviço de desassoreamento de um barreiro, localizado na propiedade zangarelhas, de propiedade do senhor Wagner Sérgio de Araújo Medeiros (Papudo), no município de Acari/RN.

Assunto: Ônibus escolares. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, transferência dos ônibus escolares da rua lateral da Prefeitura Municipal de Acari para o Municipal Clube. O pleito ora formulado visa atender a reivindicação dos moradores locais, que reclamam devido a rua ser estreita e dificultar o trânsito. O clube seria um local adequado, por questão de segurança, devido ser fechado e já abrigar veículos do Município.

Solicitação de serviço.

Solicitação de trator para o corte de terra.

Suspensão do Expediente.

Solicitação de informações.

Solicitação.

Solicitação de serviço.

Solicitação de serviço.

Solicitação de serviço.

Solicitação de pagamento.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, procure informar-se junto a Construtora Assu do motivo pelo qual os funcionários, que estão gozando do direito de férias, não recebem as cestas básicas como quando estão trabalhando normalmente.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, que dentro das possibilidades, possa providenciar a colocação de placas sinalizando o acesso ao Povoado Bulhões, nos padrões de sinalização vigentes.

Venho através do presente, solicitar da Mesa Diretora, que dentro das possibilidades da Câmara Municipal, possa transmitir, por meio da TV Câmara, as missas que ocorrem aos domingos.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, cópia do contrato da PMA com a empresa Assú.

Viemos através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, a máquina retroescavadeira para a utilização na limpeza de um terreno localizado na Zona Rural, no Sítio Zangalheiras, do beneficiário José Francisco Neto, inscrito no CPF nº 032.493.704-01, no intuito do cultivo de palma forrageira.

Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria providências junto a Caixa Econômica Federal para verificar situação do atraso no repasse do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os servidores públicos municipais.

Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar para o Município de Acari/RN a fim de contemplar a construção de um muro de arrimo no sangradouro do Açude das Oiticicas (Açude da Santa), localizado no perímetro urbano da cidade. O pleito ora formulado visa beneficiar os moradores que residem nas ruas Aurino Pires, Antônio Severiano, Pedro Nunes, Pinéus e Tiradentes, todas localizadas no bairro Luiz Gonzaga, pois no período de sangria do açude há o risco de inundação das residências das referidas ruas. Sem mais para o momento, reitero votos de estima e respeito.

Solicitação de projeto.

Solicitação de entrega de kits de merenda escolar.

Solicitação de testagem de Covid-19.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, o serviço de recuperação da estrada vicinal de acesso ao sítio Baixio, de propriedade do Sr. Cassiano Bezerra.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Diante do contexto da pandemia do Covid-19, venho solicitar, dentro das possibilidades, a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais para o mês de julho do corrente ano.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Diante do contexto da pandemia do Covid-19, venho solicitar, dentro das possibilidades, a convocação/contratação de (02) dois coveiros para os cemitérios públicos municipais, sendo 01 (um) para o Cemitério São João Batista e 01 (um) para o Cemitério Morada da Paz.

Senhor Secretário, Solicito de Vossa Excelência providências junto a empresa Construtora Assu para que garanta o pagamento de gratificação de 40% de insalubridade aos funcionários que estão exercendo as funções de coveiro e gari.

Prezada, Cumprimentando-a cordialmente, venho através deste, solicitar, dentro das possibilidades, a manutenção ou substituição dos registros de distribuição d’água do município de Acari/RN. Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima e respeito.

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Solicito a extensão da iluminação pública e colocação de luminárias, no sítio Cauaçu do Belém, em frente ao parque de vaquejada existente na saída para a cidade de Cruzeta. O pleito ora formulado visa atender reivindicação dos moradores da referida localidade.