Ofícios Expedidos nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
30/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhora Secretária,
Cumprimentando-a cordialmente, venho, em resposta ao Ofício nº 243/2021-PMA-GP, informar o que segue:
1. A Lei Orgânica Municipal em vigor foi promulgada em 16 de novembro de 2017 e publicada no Diário Oficial das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte em 23 de novembro de 2017, edição nº 0261, conforme anexo.
2. A Lei Orgânica Municipal anterior foi promulgada em 16 de novembro de 2010 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 11 de janeiro de 2013, edição nº 0817, conforme anexo.
3. Os Vereadores que receberam proventos da Câmara Municipal de Acari nas legislaturas 2013/2016 e 2017/2020, foram, respectivamente:
Cumprimentando-a cordialmente, venho, em resposta ao Ofício nº 243/2021-PMA-GP, informar o que segue:
1. A Lei Orgânica Municipal em vigor foi promulgada em 16 de novembro de 2017 e publicada no Diário Oficial das Câmaras do Estado do Rio Grande do Norte em 23 de novembro de 2017, edição nº 0261, conforme anexo.
2. A Lei Orgânica Municipal anterior foi promulgada em 16 de novembro de 2010 e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 11 de janeiro de 2013, edição nº 0817, conforme anexo.
3. Os Vereadores que receberam proventos da Câmara Municipal de Acari nas legislaturas 2013/2016 e 2017/2020, foram, respectivamente:
Indexação
Observação