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Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar a volta do abastecimento d’água, da adutora Gargalheira, em forma de rodízio.

Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar o serviço de limpeza do mato existente no entorno da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) da CAERN no município de Acari.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a realização de uma vistoria no Açude das Oiticicas, popularmente conhecido como “Açude da Santa”, localizado no perímetro urbano do município de Acari/RN.

Solicitação de vistoria

Solicitação de gratificação para servidores da Saúde.

Solicitação de prorrogação de parcelas de empréstimos consignados.

Venho por meio deste, solicitar de vossa excelência a destinação de parte dos recursos transferidos pelo governo federal, para o enfrentamento do Covid-19, na aquisição de testes rápidos para testar a população de Acari.

Venho através do presente, solicitar de vossa senhoria, informações por escrito sobre os Terminais de Autoatendimento Recicladores, que serão destinados para a agência do município de Acari/RN.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria, o serviço de recuperação da estrada vicinal entre o sítio Belém e o assentamento Boa Sorte.

Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar o serviço de ampliação da rede de água (100 metros) da Rua João Solon de Medeiros Filho, no município de Acari/RN, haja vista que ela passará em breve por pavimentação.

Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar que os 2 (dois) motoristas responsáveis pela condução das ambulâncias do Município fiquem à disposição do Pronto Atendimento Municipal por 24h durante o período da pandemia do COVID-19 (Coronavírus).

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência apoio junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que haja o recapeamento da RN 288, no perímetro urbano da cidade de Acari/RN. Certo da atenção, agradeço o apoio do nobre Presidente na busca pelo atendimento dos pleitos.

Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar de Vossa Senhoria, que sejam realizados testes de COVID-19 (Coronavírus), nos Acarienses que estão viajando para trabalhar (safra), em outros estados, tendo em vista que as empresas empregadoras só recebem os funcionários com a testagem em mãos.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência apoio junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para viabilizar uma operação tapa-buracos na RN-288, no perímetro urbano da cidade de Acari/RN (ruas Cantídia Galvão, Maria Nunes, Tiradentes e Vicente de Moura, até a divisa com o município de Cruzeta/RN). Certo da atenção, agradeço o apoio do nobre Presidente na busca pelo atendimento dos pleitos.

Solicitação de fornecimento de EPI e priorização de testes aos profissionais descritos pela Lei n° 14.023/2020.

Solicitação de serviço.

Solicitação de informações.

Solicitação de serviço.

Solicito a conclusão do serviço de recuperação das estradas vicinais localizadas nas comunidades Palmas, Grossos e Rajada.

Solicitação de adequação de isolamento de obra pública.

Cumprimentando-a, cordialmente, solicito a extensão da rede de abastecimento no Bairro Ari de Pinho, na Rua Celeide Albertina, para atender a 08 (oito) residências naquela localidade. O tamanho da extensão da rede para atender estes consumidores é de 150 (cento e cinquenta) metros de tubos.

Solicitação de planilha de custos.

Solicitação de informações sobre incentivo financeiro a ser repassado ao Município aos profissionais de saúde para enfretamento e rastreamento da COVID 19.

Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de Vossa Senhoria um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de substituir as barras de ferro (Anexo 01) existentes na Ponte Gov. Juvenal Lamartine (Anexo 02), parte integrante da BR-427, por traves de ferro (Anexo 03), a fim de permitir o tráfego de carros de pequeno porte. O pleito ora formulado visa atender reivindicação da população, tendo em vista que a referida ponte dá acesso ao Bairro Petrópolis, maior bairro de Acari, e os moradores se sentem prejudicados pela interdição da mesma.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Cultura e dá outras providências.

Institui os Jogos Escolares do Município de Acari/RN (JEMAC), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Acari/RN e dá outras providências

Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Acari – RN.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos Secretários Adjuntos Municipais e Cargos equivalentes do Município de Acari – RN, para o mandato 2021-2024.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Inclui o parágrafo único ao art. 4º da Lei n° 1.064/2017.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Institui o Dia municipal da Adoção Animal do município de Acari/RN, e dá outras providências.

Renomeia logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.

Renomeia logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.

Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

Com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal, respectivamente no Art. 19, parágrafo 5º e Art. 296, REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN, pagamento do 1/3 (terço) de férias, previsto nos citados artigos, referente aos períodos concessivos 2017-2018 e 2018-2019.

Com base no Art. 32, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal ISAIAS DE MEDEIROS CABRAL, solicitando a prestação de contas da bilheteria e do bar do Municipal Clube de Acari/RN, durante o período carnavalesco.

Com base no Art. 32, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. GUILHERME SALDANHA Secretário de Agricultura, Pecuaria e Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a colocação de alevinos no açude Marechal Dutra (Gargalheira).

Com base no Art. 32, inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 331 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEREMOS à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado à Sra. Secretária Municipal de Saúde, MARIA JOSÉ ALVES DANTAS, ofício convocando-a para prestação de esclarecimentos acerca do plano de ação para enfretamento da COVID-19 no Município de Acari/RN.

Com base no Art. 183 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Presidente desta Casa, JOSÉ RIVALDO LIMA, pedido de suspensão do recesso legislativo de 19 de julho a 16 de agosto, previsto no Art. 25 da Lei Orgânica.

Com base no Art. 183, parágrafo 1º, alínea “j”, do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Presidente desta Casa, JOSÉ RIVALDO LIMA, pedido de aquisição de testes de COVID-19 para os Vereadores e funcionários desta Casa Legislativa.

Com base no Art. 32, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 331 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado à Excelentíssima Senadora Zenaide Maia, solicitação junto ao Ministério da Educação de 2 (dois) ônibus escolares para beneficiar os alunos do município de Acari-RN, que precisam usar o transporte para deslocamento até a UFRN e IFRN. O requerimento é de suma importância para dar condições de estudo digno aos alunos que não têm condições de arcar com custos do transporte.