Pesquisar Matéria Legislativa

Solicitação de Serviço.

Solicitação de serviços.

Solicitação de serviços.

Solicitação de informações.

Solicitação de serviço.

Solicitação de serviço.

solicitação de informações.

Abaixo-assinado sobre o Abatedouro Público Municipal.

Solicitação de serviço.

Institui a Olimpíada de Matemática Acariense e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.

Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada “Abril Verde” no âmbito do Município de Acari/RN, e dá outras providências.

Autoriza a contratação pelo poder público municipal de estagiários em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICIPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UM LEITOR: POR UMA ACARI MAIS LEITORA”, NO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICIPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Renomeia logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Cria o Programa Cine Câmara da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências.

Com base no Art. 32, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, a convocação do representante da Operadora TIM para vir dar esclarecimentos nesta Casa, haja vista as inúmeras reclamações de clientes com o sinal de telefonia móvel fornecido pela empresa.

Com base no Art. 32, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Rudyson Ric da Silva Santos, para que possa ser feita uma vistoria de reparos nos reservatórios municipais: Maria Ferreira e Açude das Oiticicas (açude da santa).

Com base no Art. 32, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, solicitação para realização da FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação no municpípio de Acari.

Com base no Art. 32, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado à Coordenadoria Estadual do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, solicitação para realização de limpeza dentro da Barragem Marechal Dutra (Gargalheiras), no município de Acari.

Com base no Art. 32, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 331 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado convite à Gerência Regional da CAERN para comparecimento de representantes da Companhia na próxima sessão ordinária, a fim de prestar esclarecimentos sobre o abastecimento d’água do nosso município.

Com base na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, que sejam encaminhados à Exma. Sra. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, os seguintes pleitos, visando garantir mais segurança para os acarienses e visitantes durante o período da Festa de Nossa Senhora da Guia, de 05 a 15 de agosto: 1) O aumento do efetivo da Polícia Militar, com o pagamento de diárias operacionais; 2) A destinação de uma Unidade Móvel da Polícia Civil para registro de ocorrências.

Com base no Art. 32, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, e no Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUEIRO à Mesa Diretora, após aprovação do Plenário, solicitação de informaçoes da Sra. Albertina Daguia Lopes de Araújo, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Acari/RN, a lista contendo nomes e endereços, dos beneficiários dos Programas Sociais, que recebem cestas básicas relativos ao período de 2015, 2016 e 2019, e uma relação dos alugueis pagos pela Secretaria, assim como os nomes e endereços dos beneficiários do Programa. Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, em 15 de julho de 2019.