Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 6 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei - Poder Legislativo

Ano

2019

Número

6

Data de Apresentação

25/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a contratação pelo poder público municipal de estagiários em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação