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INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR, DENOMINADA “JANEIRO BRANCO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARI– RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACARI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI E OFICIALIZA AS CORES OFICIAIS PARA PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACARI – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, BEM COMO OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE ACARI – RN A INSERIREM O SÍMBOLO MUNDIAL NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, FIXA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO BULHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - RN FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

INSTITUI O PROJETO “RESGATANDO SABERES E FAZERES” NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA GUIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece de Utilidade Pública a COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ACARI E ADJACÊNCIAS - COMFA

Renomeia logradouro público municipal que menciona e dá outras providências.

REQUEIRO À MESA DIRETORA PARA QUE SEJA OFICIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ROBINSON FARIA, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ESCOLA ESTADUAL TOMAZ DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE ACARI-RN, EM CASA DA CULTURA.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 161, IX DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, QUE SEJA SOLICITADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ALVES, CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAERN, EXPLICAÇÕES QUANTO AOS VALORES COBRADOS NAS FATURAS DE ACARI/RN.

REQUEIRO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, CÓPIAS DAS DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO RELATIVAS AO RECEBIMENTO DAS DIÁRIAS, USADAS PELOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DA CASA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017/2018 (ATÉ A PRESENTE DATA). REQUEIRO TAMBÉM ÀS COPIAS DO LIVRO DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 161, IX DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, QUE SEJA SOLICITADO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CELÚSIA MARIA DA SILVA PEREIRA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.