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CUMPRIMENTANDO-O, VENHO SOLICITAR DO SEU MANDATO APOIO INSTITUCIONAL JUNTO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE PARA MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO, A FIM DE TRATARMOS DE QUESTÕES ATINENTES À SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

COMUNICAÇÃO DA LIDERANÇA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO

SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS.

SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO PARA REUNIÃO.

SOLICITAÇÃO DE COLETORAS.

TEMOS A HONRA DE COMUNICAR A VOSSA SENHORIA QUE OS SENHORES JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 828.469, EXPEDIDA PELA SSP/RN, E INSCRITO NO CPF. SOB O Nº 481.278.504-97, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA SÉRVULO BRAZ, 18, BAIRRO ARY DE PINHO, ACARI/RN; E ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 001.807.820, EXPEDIDA PELA SSP/RN, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 080.165.894-21, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ RODRIGUES CRUZ, 78, BAIRRO ARY DE PINHO, ACARI/RN, SERÃO OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE DE Nº 1.028-6 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, PERTENCENTE A ESTA AGÊNCIA.

CUMPRIMENTANDO-O, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A CESSÃO TEMPORÁRIA DE UMA IMPRESSORA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. A CESSÃO FAZ-SE NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE NOSSO EQUIPAMENTO LOCAL PAROU DE FUNCIONAR E SERÁ ENVIADO PARA MANUTENÇÃO.

VIEMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR AO SEGUINTE ÓRGÃO, A EXCLUSÃO DO ACESSO DE ANTIGOS GESTORES AO PORTAL DOS GESTORES. TENDO EM VISTA A MUDANÇA COMPLETA DA DIRETORIA, SOLICITAMOS A EXCLUSÃO DOS SEGUINTES NOMES:

SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA A ALTERAÇÃO DOS DADOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN PARA O BIÊNIO 2017/2018. O NOVO PRESIDENTE É O SENHOR JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 828.469, EXPEDIDA PELA SSP/RN, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 481.278.504-97, RESIDENTE E DOMICILIADO NA TRAVESSA SÉRVULO BRAZ, 18, BAIRRO ARY DE PINHO, ACARI/RN; E O NOVO DIRETOR GERAL/TESOUREIRO É O SENHOR ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG Nº 001.807.820, EXPEDIDA PELO ITEP/RN, E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 080.165.894-21, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOSÉ RODRIGUES CRUZ, 78, BAIRRO ARY DE PINHO, ACARI/RN.

INFORMAMOS A VOSSA SENHORIA QUE O SENHOR WELLINGTON ARAÚJO JÚNIOR ENCERROU O MANDATO DE VEREADOR NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016. DESTA FORMA, SOLICITAMOS A RETIRADA DO SEU NOME DO EXTRATO DE CONSIGNADOS DE VENCIMENTO 05/02/2017.

EM RESPOSTA À DEMANDA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, REQUISITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROCESSO RELATIVO AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, INFORMAMOS QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO RECEBEMOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NENHUMA PREVISÃO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CERTAME.

ENCAMINHAMOS O RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO MENSALMENTE PARA O PODER LEGISLATIVO, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2, DO BANCO DO BRASIL S/A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. Nº 72, PARÁGRAFO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL Nº 1.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 011/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ENCAMINHAMOS OS BALANCETES DE RECEITAS E DESPESAS RELATIVOS A NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2016, E BOLETINS COM SALDO DE CAIXA DO BANCO EM 31/11/2016 E 31/12/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN.

SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES ANEXAS, CADASTRADAS EM 20 DE JANEIRO DE 2017, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIAS DE VALORES CORRESPONDENTES A FOLHA DE PAGAMENTO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

TEMOS A HONRA DE COMUNICAR A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE OCORRERÁ NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUARTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES – PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA.

SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES DA CONTA A SER CREDITADO O VALOR REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE VEREADORES E SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, COM URGÊNCIA: 1) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANUAL (2016); 2) RECEITA EFETIVA DE TRIBUTOS E TRANSFERÊNCIAS (2016); 3) RECEITA DO MUNICÍPIO (2016).

SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DA CONTA CORRENTE ANEXA, CADASTRADAS EM 25 DE JANEIRO DE 2017, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES CORRESPONDENTES AOS CONSIGNADOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL.

COMUNICAMOS QUE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A DATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTE PERÍODO LEGISLATIVO, QUE HAVIA SIDO MARCADA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017, FOI REMARCADA PARA O DIA 02 DE FEVEREIRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES – PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA.

SOLICITAMOS DE VOSSA SENHORIA A LIBERAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES ANEXAS, CADASTRADAS EM 25 E 31 DE JANEIRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SOLICITAMOS MAIS 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS DE PRAZO PARA QUE POSSAMOS ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES REQUISITADAS QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS À EDIÇÃO DO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN (INQUÉRITO CIVIL Nº 089.2015.000003).

A PEDIDO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, REQUISITO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.539.439/0001-07, SEDIADA À RUA TOMAZ DE ARAÚJO, 05, CENTRO, ACARI/RN, CEP 59370-000, REPRESENTADA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE, JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS, E PELOS DEMAIS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN (AG. 0075-2) E AS DEVIDAS EXPLICAÇÕES NO TOCANTE AO ANDAMENTO DESSE PROCESSO.

ENCAMINHAMOS EM ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, APROVADO COM EMENDA ADITIVA AO ART. 30, XI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, DESPORTO E LAZER É ÓRGÃO DE NÍVEL SUPERIOR COM A SEGUINTE ÁREA DE ATUAÇÃO: XI – PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES”.

EM CUMPRIMENTO À DEMANDA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 089.2015.000003, ENVIAMOS ANEXA A RELAÇÃO DE INTEGRANTES QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE IRÁ DISPOR SOBRE TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ACARI.

ENCAMINHAMOS EM ANEXO AS MATÉRIAS APROVADAS EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 14/02/2017.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PRESIDENTE, O SR. JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS, QUE ESTA SUBSCREVE, EM RESPOSTA OFÍCIO Nº. 40/2017-MPF/PRM-CAICÓ/RN, QUE FAZ REFERÊNCIA AO PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO Nº. 1.28.200.000214/2015-88, INFORMA QUE FOI REALIZADA AOS 24 DIAS DE NOVEMBRO DE 2016 AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RELATIVA AO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRES DE 2016, CONFORME CÓPIA DE ATA ANEXA.

CUMPRIMENTANDO-O, SOLICITAMOS O APOIO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUNTO A ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA VIABILIZAR OS SEGUINTES CURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ACARI/RN: 1. INGLÊS BÁSICO; 2. TEATRO; 3. SEGURANÇA DO TRABALHO; 4. OFICINA DE ORÇAMENTO; 5. LICITAÇÃO E CONTRATOS; 6. GOVERNANÇA TI – CERTIFICAÇÕES IIIL E COBIT.

ENVIO DE BALANÇO DE 2016.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.539.439/0001-07, SEDIADA À RUA TOMAZ DE ARAÚJO, 05, CENTRO, ACARI/RN, CEP: 59370-000, REPRESENTADA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE, JOSÉ ARI BEZERRA DANTAS, VEM, POR MEIO DESTE,

ENCAMINHAMOS O RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2, DO BANCO DO BRASIL S/A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. Nº 72, PARÁGRAFO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL Nº 1.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

ENCAMINHAMOS ANEXAS AS MATÉRIAS APROVADAS EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 21/02/2017

RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES, REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 089.2006.000001.

ENVIO DE MATÉRIAS APROVADAS EM PLENÁRIO.

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

ENVIO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DO 1º BIMESTRE DE 2017.

ENCAMINHAMOS O RECIBO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, CONTENDO O VALOR CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017, CREDITANDO NA CONTA CORRENTE 1.028-6, AGÊNCIA 0075-2, DO BANCO DO BRASIL S/A, CONFORME NOS ASSEGURA O ART. Nº 72, PARÁGRAFO XVII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI MUNICIPAL Nº 1.010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

ENVIO DE MATÉRIAS APROVADAS EM PLENÁRIO.

CUMPRIMENTANDO-O, VIMOS PELO PRESENTE COMUNICAR QUE REALIZAMOS NO DIA 23/03/2017 UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CONTANDO COM A REPRESENTAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FETARN, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ACARI/RN, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACARI/RN E COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 DE ACARI/RN.

SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO.

SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO.

SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE CONTA CADASTRADA.

ENVIO DE MATÉRIAS APROVADAS EM PLENÁRIO.

SOLICITAÇÃO DE URNAS PARA ELEIÇÃO DA CÂMARA MIRIM.

ENVIO DE MATÉRIAS APROVADAS EM PLENÁRIO.

CONSULTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 - PL.

SOLICITAÇÃO DE URNAS PARA ELEIÇÃO DA CÂMARA MIRIM.

SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS ELEIÇÕES DA CÂMARA MIRIM.