Ofícios Expedidos nº 19 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Expedidos
Ano
2017
Número
19
Data de Apresentação
08/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHAMOS EM ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN, APROVADO COM EMENDA ADITIVA AO ART. 30, XI, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, DESPORTO E LAZER É ÓRGÃO DE NÍVEL SUPERIOR COM A SEGUINTE ÁREA DE ATUAÇÃO: XI – PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES”.
Indexação
Observação