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AO EXMO. SR. EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS.

SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO DE POÇO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

ART. 1º. NOMEAR OS SEGUINTES SERVIDORES DOS CARGOS RESPECTIVOS: ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES – DIRETOR GERAL LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA – DIRETORA CONTÁBIL PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA – DIRETOR DE INFORMÁTICA LUANA JUSSIELLY RIBEIRO DANTAS DA SILVA – CONTROLADORA INTERNA MARIA LADJANY DA COSTA ARAÚJO – PROCURADORA JURÍDICA DAVI DE OLIVEIRA NETO – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

ART. 1º. NOMEAR O SENHOR ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN.

FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUAIS SEJAM: ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES - PRESIDENTE LIDIANE LOUISE DE MEDEIROS SILVA - SECRETÁRIA MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA - MEMBRO ÍCARO VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO SUPLENTE

FICA CRIADA A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

ART. 2º. FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES INTEGRANTES PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO: ROMEU FERNANDES DANTAS DE SALES – PRESIDENTE PEDRO JONATH SILVA DE OLIVEIRA – VICE-PRESIDENTE MARIA LADJANY DA COSTA ARAÚJO – SECRETÁRIA ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA – MEMBRO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENDA “PROFESSORA ALMIRA ARAÚJO”, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL “MAESTRO FELINTO LUCIO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DA CIDADANIA (POLÍCIA MIRIM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMULAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE E IMPLANTA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CRIA, MODIFICA, MANTÉM, RENOMEIA, EXTINGUE E AUTORIZA A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES E DIRETORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ACARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE JOSÉ VINÍCIO DANTAS O CALÇADÃO DE DUAS VIAS SITUADO NA RN QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ACARI AO POVOADO GARGALHEIRAS.

CRIA O CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DA CIDADE DE ACARI-RN, COM A FINALIDADE DE DESPERTAR O SENTIMENTO CÍVICO NA POPULAÇÃO MUNICIPAL.

FICA DENOMINADO DE RUA CELEIDE ALBERTINA DANTAS, A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DE ESPÓLIO JOÃO SOLON DE MEDEIROS, TENDO COMO LIMITES AO NORTE LOTEAMENTO DO SR.IRANILDO JOSÉ DE MEDEIROS, AO SUL LOTEAMENTO DO SR. IVANIR JOSÉ DE MEDEIROS, AO LESTE E OESTE LOTEAMENTO DA SRA. IRANILDA MARIA DE OLIVEIRA.

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FECAMRN, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DE SAÚDE EM TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1, DO 1° AO 5° ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN NO PERÍODO DE FÉRIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.039 DE 1º DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL DE ACARI – MUDANÇA DENOMINAÇÃO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS À VISITAÇÃO AOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO: “ADOTE UM LEITOR: POR UMA ACARI MAIS LEITORA”, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.