Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
30/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE
INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI
FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE
2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE
INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE ÀS NORMAS DA LEI
FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE
2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação