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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE COM O TEMA: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - APRESENTAÇÃO DO II QUADRIMESTRE DE 2017.

Ata da Eleição para Renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari para o biênio 2019/2020.

ATA 2.794, I REUNIÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017.

ATA DA 2.795 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.796 (SEGUNDA MILÉSIMA, SEPTUAGÉSIMA NONAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. TERCEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.797 (SEGUNDA MILÉSIMA, SEPTUAGÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. QUARTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.798 (SEGUNDA MILÉSIMA, SEPTUAGÉSIMA NONAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. QUINTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.799 (SEGUNDA MILÉSIMA, SEPTUAGÉSIMA NONAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. SEXTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.800 (SEGUNDA MILÉSIMA OCTIGENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. SÉTIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.801 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. OITAVA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.802 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. NONA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.803 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. DÉCIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.804 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.805 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.806 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.807 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.808 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA 2.809 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE. AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE

ATA DA 2.810 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE. AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE

ATA DA 2.811 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE. AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE

ATA DA 2.812 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. DÉCIMA NONA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE. AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE

ATA DA 2.813 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. VIGÉSIMA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE

ATA DA 2.814 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE. AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE

ATA DA 2.815 (SEGUNDA MILÉSIMA, OCTIGENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN. VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS NOVE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL, PALÁCIO VEREADOR JOSÉ SUECO DE MEDEIROS, PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE, OCORRIDA NO DIA 18/07/2017, COM O OBJETIVO DE PRESTAR CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2016 E DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE À SENHORA VÂNIA DE ARAÚJO BEZERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ACARIENSE.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI NO PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DE 2017.

AO PROJETO DE LEI N° 004/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ESTABELECE E IMPLANTA A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIA GERAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CRIA, MODIFICA, MANTÉM, RENOMEIA, EXTINGUE E AUTORIZA A EXTINÇÃO DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI N° 007/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GIRLENE EDSON DE OLIVEIRA AMARO, QUE “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DE SAÚDE EM TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1, DO 1º AO 5º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE USO DO PRÉDIO QUE HOJE FUNCIONA A LOJA DE REVISTA PARTICULAR, PARA QUE O MESMO SIRVA DE LOJINHA DE ARTESANATO PARA A VENDA DE PRODUTOS DESENVOLVIDOS PELO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE TRANSFORMAR O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL (ANTIGO MERCADO DA CARNE), EM UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO PARA AS ASSOCIAÇÕES E PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS E DERIVADOS AGRÍCOLAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PIRES DE ARAÚJO, NO CENTRO DA CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COLETORAS NA RUA VICENTE DE MOURA (PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL).

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA VICENTE DE MOURA, NO CALÇAMENTO RECÉM CONSTRUÍDO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA E ILUMINAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NA CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E PINTAR AS PARADAS DE ÔNIBUS, SENDO: UMA NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO LUIZ GONZAGA E A OUTRA NA RUA VICENTE DE MOURA, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL NO BAIRRO SENADOR DINARTE MARIZ, AMBAS LOCALIZADAS NA RN 288 SAINDO PARA A CIDADE VIZINHA DE CRUZETA E AS OUTRAS DUAS LOCALIZADAS NA BR 427, SENDO UMA NA SAÍDA PARA CURRAIS NOVOS PRÓXIMO AO POSTO DAS CORDILHEIRAS NO BAIRRO PADRE CORTEZ E A OUTRA NA SAÍDA PARA CARNAÚBAS DOS DANTAS EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO NO BAIRRO PETRÓPOLIS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO PARA VIABILIZAR CRIAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, DENTRO DAS CONFORMIDADES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR COM URGÊNCIA O PONTILHÃO LOCALIZADO NA BEIRA DO RIO, ENTRE A PROPRIEDADE DA SENHORA MINERVA E DO SENHOR JACINTO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LEILÃO PÚBLICO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, QUE ESTEJAM DESATIVADOS SEM MAIS SERVIR AOS SEUS MUNÍCIPES.

INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E PISO DA QUADRA ESPORTIVA DE GARGALHEIRAS.

A VEREADORA SIGNATÁRIA NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EXCLUSIVA DA TERCEIRA IDADE.

A VEREADORA SIGNATÁRIA, NO USO DE SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA, E, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO TOME AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A AQUISIÇÃO DE UM “ODONTOMÓVEL”.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVO E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE FICOU INSTITUIDO PELAS LEIS FEDERAL 11129/2005 E 11692/2008.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVO E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TRANSFORMADO EM UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO O ATUAL MERCADO PÚBLICO (MERCADO DO CAFÉ). DANDO PRIORIDADE AOS QUE JÁ EXPLORAM O LOCAL, E COM UMA COMPLETA INFRAESTRUTURA TRANSFORMANDO O AMBIENTE EM UM LOCAL MAIS ATRATIVO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVO E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE UTILIZE O TERRENO DISPONÍVEL AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA PARA AUMENTAR O MESMO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS FUNÇÕES LEGISLATIVO E NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O CALÇADÃO QUE LIGA ACARI X GARGALHEIRA SEJA ILUMINADO E DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DE ENERGIA SOLAR.