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FICA DENOMINADO DE: PETY FERNANDES DE ARAÚJO, A BIBLIOTECA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DO MÍNIMO DE 1/3 DE HORA ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA; E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 918/2009 PARA ADEQUÁ-LA E UNIFORMIZAR TERMINOLOGIAS A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A APLICAÇÃO DO MÍNIMO DE 1/3 DE HORA ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA; E ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 918/2009 PARA ADEQUÁ-LA E UNIFORMIZAR TERMINOLOGIAS A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

FICA DENOMINADO DE: LARGO FELINTO LÚCIO DANTAS, O LARGO SITUADO ENTRE O CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOÃO BATISTA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TENDO COMO LIMITES:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACARI-RN.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA SONORIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ACARI - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA PARA QUE SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BETÂNIA RAMALHO, PARA QUE A MESMA VEJA A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A COBERTURA COM ALAMBRADO DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ GONÇALVES DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

REQUER JUNTO A CAERN(COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE), NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE, O SENHOR YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTO, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO PARQUE JOÃO SOLON DE MEDEIROS, II ETAPA, LOCALIZADO NOS BAIRROS ARI DE PINHO E JOSÉ DANTAS CORTÊS NESTA CIDADE.

REQUER À MESA DIRETORA PARA QUE SEJA OFICIADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL NELTER QUEIROZ, PARA QUE O MESMO JUNTO AO DNOCS VEJA A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, NA COMUNIDADE BEIRA DO RIO NO SÍTIO JARDIM NO MUNICÍPIO DE ACARI.

REQUER APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO FAÇA REINVINDICAÇÃO JUNTO AO SEST/SENAT, BUSCANDO PARCERIA COM ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO, NO INTUITO DE QUE SEJA OFERECIDO O CURSO DE CONDUTORES DE TRANSPORTES ESCOLARES E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ACARI COM O OBJETIVO DE ATENDER UMA GRANDE DEMANDA QUE ALMEJA SE QUALIFICAR NESSA HABILITAÇÃO.

REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO A GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXPEDIENTE SOLICITANDO O ASFALTO QUE LIGA A BR – 427 PARA A COMUNIDADE BULHÕES NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A MESA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO GERADOR, COMO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTA CÂMARA, PARA PREVENÇÃO CONTRA EVENTUAIS FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO ASSIM A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESTA CASA.

ATUALIZA VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS