Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLPL 12/2010 - Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ementa: DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO,
PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DO
MUNICÍPIO DE ACARI A GRUTA DAS
ANDORINHAS, INCLUINDO O SEU ENTORNO, O
BICO DA ARARA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2010
Autor:
FÉLIX BEZERRA
Texto Original
|
|
PRE 1/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, PARA A LEGISLATURA DE 2010 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
|
|
REQ 2/2010 - Requerimento
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN (LOM).
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
|
|
RES 1/2010 - RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA TABELA DE DIÁRIAS PARA CUSTEIO DE DESPESAS DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
|
|
RES 2/2010 - RESOLUÇÃO
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACARI-RN (LOM).
Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
|
|
RES 3/2010 - RESOLUÇÃO
Ementa: “REDUZ OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, PARA A LEGISLATURA DE 2010 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Autor:
MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Texto Original
|