Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 12 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2010
Número
12
Data de Apresentação
23/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO
AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO,
PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DO
MUNICÍPIO DE ACARI A GRUTA DAS
ANDORINHAS, INCLUINDO O SEU ENTORNO, O
BICO DA ARARA.
AMBIENTAL, HISTÓRICO, CULTURAL, TURÍSTICO,
PAISAGÍSTICO E ESPELEOLÓGICO DO
MUNICÍPIO DE ACARI A GRUTA DAS
ANDORINHAS, INCLUINDO O SEU ENTORNO, O
BICO DA ARARA.
Indexação
Observação