Anexo - Aviso da Presidência de 20/03/2026 por Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente da Câmara (Contas Anuais do Poder Executivo nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Anexo
Nome
Aviso da Presidência
Data
20/03/2026
Autor
Paloma Vitória da Silva Baracho - Presidente da Câmara
Ementa
A Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 287 do Regimento Interno, torna público que esta Casa Legislativa recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte o parecer prévio referente às contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2017, encaminhado para julgamento.
Na oportunidade, informa que o processo (n° 003787/2021-TC) encontra-se à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria da Câmara e será encaminhado, conforme o §1° do art. 287, à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Finanças e Tributação. Os autos também estão diponibilizados no site da Câmara (www.acari.rn.leg.br), no menu "Planejamento e Prestação de Contas >> Apreciação e/ou julgamento das contas".
Acari/RN, 27 de fevereiro de 2026.
Paloma Vitória da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN
Na oportunidade, informa que o processo (n° 003787/2021-TC) encontra-se à disposição dos Senhores Vereadores na Diretoria da Câmara e será encaminhado, conforme o §1° do art. 287, à Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Finanças e Tributação. Os autos também estão diponibilizados no site da Câmara (www.acari.rn.leg.br), no menu "Planejamento e Prestação de Contas >> Apreciação e/ou julgamento das contas".
Acari/RN, 27 de fevereiro de 2026.
Paloma Vitória da Silva Baracho
Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN
Indexação
Texto Integral