Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 3 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2011
Número
3
Data de Apresentação
23/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO
DO EXAME DENOMINADO
EMISSÕES OTOACÚSTICAS
EVOCADAS.
OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO
DO EXAME DENOMINADO
EMISSÕES OTOACÚSTICAS
EVOCADAS.
Indexação
Observação