Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 2 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2011
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL –
SIM – DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE
ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL –
SIM – DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE
ACARI, ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação