RESOLUÇÃO nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo III da Resolução nº 001/2022, e dá outras providências
Indexação
Observação