RESOLUÇÃO nº 2 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

RESOLUÇÃO

Ano

2023

Número

2

Data de Apresentação

06/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN, a ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ROBENILDA MARIA DA SILVA, com o objetivo de oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins.

    Indexação

    Observação