Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
03/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Erivan da Silva (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 08:34 - ICP-Brasil)
- Marineide Alves Dantas (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 08:33 - ICP-Brasil)
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 08:33 - ICP-Brasil)
- Zuil Ribeiro da Silva (Assinado em: 26 de Novembro de 2024 às 08:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina logradouro público e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada