Projeto de Lei - Poder Executivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Executivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei - Poder Executivo
Número
4
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
23/02/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição de gratificação de produtividade a ser concedida a servidores públicos em cargos específicos no âmbito do Município de
Acari e dá outras providências.
Acari e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada