Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
12/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Albervania Silva de Medeiros Costa (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 09:28 - ICP-Brasil)
- Jose Erivan da Silva (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 09:30 - ICP-Brasil)
- Marineide Alves Dantas (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 09:29 - ICP-Brasil)
- Paloma Vitoria da Silva Baracho (Assinado em: 12 de Janeiro de 2024 às 09:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a aplicação do Decreto Municipal nº 118, de 28 de dezembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada