Projeto de Lei - Poder Legislativo nº 11 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei - Poder Legislativo
Ano
2010
Número
11
Data de Apresentação
08/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E
CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ACARI - RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE ACARI - RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação