Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º - Fica concedida a COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE no ano de 2021 ao Pe. FABIANO MAURÍCIO DANTAS.
Art. 2º - O título ora concedido faz jus aos relevantes serviços prestados à cidade de Acari/RN, como Pároco de Nossa Senhora da Guia no período de 2015 a 2021.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - O título ora concedido faz jus aos relevantes serviços prestados à cidade de Acari/RN, como Pároco de Nossa Senhora da Guia no período de 2015 a 2021.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação