Leis Sancionadas nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Leis Sancionadas
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 991, de 15 de novembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º - Fica instituído no Município de Acari (RN) o “PASSEIO CICLÍSTICO”, que fará parte do calendário esportivo municipal e acontecerá no primeiro domingo do mês de dezembro.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O artigo 1º da Lei nº 991, de 15 de novembro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º - Fica instituído no Município de Acari (RN) o “PASSEIO CICLÍSTICO”, que fará parte do calendário esportivo municipal e acontecerá no primeiro domingo do mês de dezembro.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação