Requerimento nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com base no Artigo 187, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Presidente da Câmara Municipal de Acari/RN que determine o arquivamento do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Poder Executivo, nos termos do §2º do artigo 187 do Regimento Interno.
Indexação
Observação