Portaria nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. EVERALDO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF nº 230.554.484-72, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. EVERALDO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF nº 230.554.484-72, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Acari/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação